APRESENTAÇÃO

do livro de Caio Prado Jr.

A Questão Agrária Brasileira,

São Paulo: Editora Brasiliense, 2000 (5^a. edição), pp. III-XXIII

José Eli da Veiga

Qual é o sentido de mais uma vez republicar artigos sobre a questão agrária que Caio Prado Jr. escreveu nos quatro anos que precederam o golpe militar de 1964? Os dois primeiros textos – de longe os mais importantes – já têm quarenta anos, pois apareceram na Revista Brasiliense em 1960 e em 1962. É óbvio seu o valor para a história do pensamento social brasileiro. Mas haveria também nessas reflexões alguma coisa que em 2000 ainda possa ser considerada útil “contribuição para a análise da questão agrária no Brasil”? Será que o próprio autor se teria mobilizado por este relançamento?

Na “Nota Prévia” à primeira edição desta coletânea, redigida um ano antes da Lei de Anistia, em novembro de 1978, ele justificou esse “retorno” por constatar que naquele momento se partia “do mesmo ponto e marco zero” no que dizia respeito à estrutura agrária brasileira. As mudanças haviam sido de natureza a consolidar, repetir sob novas formas e estender os velhos padrões do passado colonial. Isto é, o fornecimento e disponibilidade de mão-de-obra de fácil exploração e custo mínimo. Em momento em que já percebia “o fim do negro túnel em que se embarafustara a nação”, reabria-se a perspectiva para a retomada dos legítimos e fundamentais temas a política sócio-econômica brasileira, em que se destacava a questão agrária.

Essa justificativa era perfeitamente adequada cinco anos antes do verdadeiro início da “abertura”, cujo marco foi a posse, em 1983, de governadores livremente eleitos. A dúvida é saber se ela continua tão pertinente após quinze anos de indiscutível redemocratização. Pode-se supor que profundas mudanças teriam tornado obsoletos artigos escritos numa época em que metade da população brasileira ainda era rural e mal despontava o sindicalismo de trabalhadores rurais.

De fato, há muitas passagens nos três últimos trabalhos, relativos à legislação rural-trabalhista e ao doutrinarismo dos comunistas, que guardam muito interesse histórico, mas são hoje aspectos anacrônicos da questão agrária. O mesmo não ocorre, todavia, com a abordagem investigativa que precede esses textos mais conjunturais. E sua atualidade fica clara na comparação entre a análise da estrutura agrária brasileira, que o autor fez com base no Recenseamento de 1950, e as conclusões que se pode extrair do último Censo Agropecuário de 1995/6.

Bimodalismo

No Brasil foi a grande exploração agromercantil, de base territorial necessariamente extensa, que figurou no centro das atividades rurais na generalidade de suas regiões e zonas geo-econômicas. E que foi em função desse “setor principal” que se constituiu, se manteve, e evoluiu o outro “setor secundário” das atividades rurais. Esse último setor, diz Caio Prado Jr., se apresenta em duas formas: a) incluído nos grandes domínios, constituindo aí atividade suplementar e marginal dos trabalhadores empregados na grande exploração; b) constituindo atividade autônoma de pequenos produtores que trabalham por conta própria em terras suas ou arrendadas.

A ênfase do autor nesse caráter bimodal da estrutura agrária brasileira revela um flagrante contraste com o que ocorreu em todos os países hoje considerados desenvolvidos. Mas não se deve entender essa divisão em dois “setores” como trivial dualismo estático. Afinal, um dos principais méritos da contribuição de Caio Prado Jr. foi justamente chamar a atenção para o fato de que a importância e significado do dito “setor secundário” era função inversa da maior ou menor expressão econômica, comercial e financeira da grande exploração local e próxima. Isto é, diz o autor, o setor secundário se ampliará e reduzirá na medida em que inversamente a grande exploração debaixo de cuja sombra vive, se expande ou retrai, se consolida e prospera, ou pelo contrário se debilita e decompõe. (cf. p. 53)

“A grande exploração, como empresa mercantil que é, sofre por essa sua própria natureza, as contingências conjunturais que sua atividade implica. E é tanto mais sensível a essas contingências comerciais, que lhe faltam flexibilidade e plasticidade suficientes para se adaptar a situações variantes. Concorre particularmente o seu acentuado caráter especulativo, isto é, o fato de contarem sobretudo com estímulos imediatistas de grandes lucros a prazo muito curto.” (p.52)

“É na medida em que a grande exploração rural se expande e prospera, ou pelo contrário se retrai e entra em decadência, que inversamente o setor secundário se restringe (no primeiro caso), e no outro se estende e ganha terreno. É que quando a grande exploração se fortalece e prospera, ou em outras palavras, se torna rendoso ‘negócio’, ela tende a se ampliar e absorver um máximo de extensão territorial e força de trabalho. Sobrarão tanto menos espaço e tempo disponíveis para os trabalhadores cuidarem de outras atividades. Inversamente, é na medida em que se deteriora o negócio que a grande exploração realiza, que ela se torna menos exigente e é obrigada a fazer maiores concessões àquelas atividades secundárias que se desenvolvem à sua sombra.” (p.53)

Tendo como referência essa abordagem que fundamenta os dois primeiros e principais artigos desta coletânea, os dados censitários devem ser entendidos como fotos instantâneas tomadas em determinados momentos do processo co-evolutivo desses dois “setores”. Olhando para o instantâneo de 1950, o autor ressaltava que o “setor principal”, da grande exploração, detinha 75% da área total e dispunha de cinco milhões de trabalhadores rurais, entre assalariados e parceiros, empregados a serviço alheio. O “setor secundário” era formado por grande parte desses trabalhadores residentes em grandes fazendas, mais uma infinidade de famílias que tocavam pequenos e médios estabelecimentos, amontoando-se no quarto restante da área total, e ocupando quase sempre as manchas de solo de pior qualidade. (pp.16-17)

O instantâneo tirado em 1995/6 mostrou que 785 mil estabelecimentos patronais do “setor principal” ocupavam 63% da área total e dispunham de quatro milhões de trabalhadores. O “setor secundário” era formado pela diminuta parte desses empregados que ainda residiam em grandes fazendas, mais 13 milhões de pessoas que viviam em 4 milhões de pequenos e médios estabelecimentos, amontoando-se nos restantes 37% da área total.

Ou seja, no final do milênio, o essencial da estrutura agrária brasileira continua a ser o bimodalismo engendrado pelos “velhos padrões do passado colonial”. Durante a segunda metade do século XX, saltou de 50% para quase 80% a participação dos urbanos na população total, e nem todos os que continuam a fazer parte dessa minoria rural são dependentes de atividades agropecuárias para sobreviver, ao contrário do que acontecia em 1950. Mas apesar dessa verdadeira reviravolta, quase não se alterou a distribuição dos recursos naturais e humanos entre os tais dois “setores”. Tanto os peões das grandes fazendas quanto a esmagadora maioria dos agricultores familiares permanece nessa “deplorável situação de miséria material e moral”, que, para Caio Prado Jr., era o cerne da questão agrária brasileira (cf. p.31).

O essencial da pesquisa de Caio Prado Jr. que está exposta nos dois primeiros artigos é sua conclusão de que somente uma política que contrariasse efetivamente a concentração da propriedade agrária poderia alterar tão odioso panorama. Mas não poderia ocorrer tal desconcentração se a política agrária se limitasse à desapropriação de latifúndios ditos “improdutivos”. E menos ainda se a necessidade de “amparo ao pequeno proprietário e produtor” fosse usada como um subterfúgio para evitar a transferência de terras de boa qualidade do “setor principal” para o “setor secundário”. O autor denunciava que esse tipo de argumentação mal escondia uma “sutil e insidiosa oposição à reforma agrária”. (cf. pp. 78-79)

É muito triste constatar – mas aqui está o busílis - que foi justamente essa “sutil e insidiosa oposição à reforma agrária” que predominou nos quarenta anos subseqüentes, fazendo com que a questão agrária brasileira permaneça exatamente a mesma: a pobreza rural.

O drama não é só nordestino

Por incrível que pareça, a pobreza não somente continua proporcionalmente maior no meio rural de todas as regiões brasileiras, como é na proa que essa distorção está mais acentuada. Enquanto na porção mais miserável do país - o Nordeste - as diferenças espaciais são tênues, na sua ponta mais exuberante - o Sudeste/Sul - a proporção de pobres no meio rural chega a ser quase duas vezes superior à proporção de pobres no meio urbano, como mostra a tabela 1.

Tabela 1 - Proporção de Pobres no Meio Rural, Brasil e Regiões, 1990

(Porcentagens)

Regiões	Metropolitano (%)	Urbano (%)	RURAL (%)
SUL	17,6	16,8	28,9
SUDESTE	26,9	17,7	27,1
NORDESTE	43,4	43,8	49,1
CENTRO-OESTE	22,4	23,2	31,8
NORTE	43,4	43,2	-
BRASIL	28,9	26,8	39,2

Nota: A partir de dados do IBGE/PNAD 1990; meio rural do Norte não investigado pela PNAD e estado de Tocantins incluído em Goiás. Fonte: Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil 1997, PNUD/IPEA

Esta singela constatação impõe pelo menos duas observações sobre os rumos de desenvolvimento até aqui seguidos pela sociedade brasileira. Por um lado, parece intrigante o fato da pobreza ser proporcionalmente mais alta no meio rural, justamente no país que teve uma das mais drásticas experiências históricas de êxodo em direção às cidades. Por outro, isso indica que a manutenção do mesmo padrão de crescimento econômico, mesmo que venha a reduzir bastante a pobreza urbana do Nordeste, poderá não ter efeito equivalente sobre sua pobreza rural, a qual representa, sozinha, dois terços da pobreza rural brasileira e um quinto de sua pobreza total, como mostra a tabela 2.

Tabela 2 - Participação do Meio Rural na Pobreza Brasileira, 1990

(Porcentagens)

Regiões	Metropolitano (%)	Urbano (%)	RURAL (%)
SUL	2,0	4,5	3,9
SUDESTE	17,8	10,8	4,7
NORDESTE	7,6	18,5	19,0
CENTRO-OESTE	0,8	3,6	1,5
NORTE	0,9	4,4	-
BRASIL = 100,0	29,2	41,7	29,1

Quando se examina as características da pobreza rural da parte mais desenvolvida do país, o que mais chama a atenção é sua fortíssima ligação com a agropecuária. Os segmentos rurais ocupados em outras atividades sempre têm uma renda média maior que a dos ocupados em atividades agrícolas. Não pode haver dúvida, portanto, de que qualquer discussão sobre o teimoso fenômeno da pobreza rural brasileira passa necessariamente pela consideração das próprias características do setor agropecuário. E uma das mais marcantes é o contraste com a estrutura ocupacional desse setor em todos os países que atingiram altos índices de desenvolvimento humano.

Duas faces da mesma moeda

Em todos os países desenvolvidos a agropecuária é uma atividade de caráter principalmente familiar, enquanto no Brasil ela é predominantemente de caráter patronal. Tamanha distorção resulta evidentemente de uma herança histórica cuja marca essencial foi o desprezo e a intolerância das elites pelas formas familiares de propriedade e uso da terra. Com a exceção do fluxo colonizador que, partindo do extremo sul, permitiu uma certa afirmação da agricultura familiar até o sudoeste do Paraná, o padrão agrário das demais regiões foi semelhante ao que predominou no Leste europeu, onde as elites preferiram impedir que suas populações rurais tivessem acesso à propriedade da terra.

Desde meados do século passado, quando o Brasil optou por uma estratégia inversa à norte-americana, as elites rurais brasileiras tentam persuadir a sociedade de que essa é uma questão sem importância, pois o caminho do campo só pode ser um: o da grande fazenda com assalariados. O vocabulário pode ter mudado, mas o discurso continua exatamente o mesmo: “promover a agricultura familiar é jogar dinheiro fora”.

No século passado, quando faltava mão-de-obra, os grandes fazendeiros paulistas não faziam rodeios: “chamar colonos para fazê-los proprietários a custas de grandes despesas é uma prodigalidade ostentosa, que não compadece com o apuro de nossas finanças. (...) que se acabe o quanto antes com a enorme despesa que se está fazendo com eles, continuando-se o que parecer necessário para eles procurarem serviço...”, dizia o Senador Vergueiro.

Quase dois séculos depois, quando o que mais falta são oportunidades de ocupação geradora de renda, seus sucessores só são menos explícitos: “Não adianta querer insistir na sustentação de modelos de produção que não sejam capazes de propiciar a melhor relação custo-qualidade possível (...) a não ser que se queira enterrar significativo volume de recursos públicos na forma de subsídios...”, dizem os atuais porta-vozes do patronato agrário.

Nos Estados Unidos, onde as elites preferiram não acabar com a “enorme despesa” a que se referia Vergueiro, e usar com muita inteligência os tais “subsídios”, os resultados podem ser avaliados pela comparação entre típicas localidades agrícolas. Onde predominou a agricultura patronal há poucas escolas, igrejas, clubes, associações, jornais, empresas e bancos. Nessas localidades, as condições de moradia são precárias, quase não existem equipamentos de lazer e a delinquência infanto-juvenil é alta, ao contrário do que ocorre onde predominou a agricultura familiar.

Mas não se deve pensar que essa é a única distorção que contrasta a situação brasileira com a dos países desenvolvidos. Ela é apenas a face principal , ou a “cara” de uma moeda que muitas vezes esconde a correspondente “coroa”: a incongruência entre certas convicções das elites urbanas - preponderantes entre os intelectuais orgânicos do atual governo - e os fatos apontados por sistemáticas comparações internacionais.

A idéia de que a desigualdade não dificulta o crescimento econômico, podendo às vezes até ajudá-lo, é uma crença que permanece dominante entre os economistas brasileiros, mas que só pode ser considerada anômala, e até extravagante, no debate internacional. Já se mostrou que o crescimento alavancado por qualquer setor da economia só pode ser durável se os benefícios do surto inicial forem distribuídos de maneira suficientemente eqüitativa que permitam a expansão e o aprofundamento dos mercados. Tanto mais favorável ao crescimento será o perfil da demanda quanto menos desigual for a distribuição de renda.

Nos anos 1990, estudos sobre o impacto da distribuição da riqueza e da renda no crescimento econômico passaram a considerar também a influência exercida nessa relação pela variável política, particularmente pelos processos eleitorais. E se chegou a duas conclusões essenciais: i) a desigualdade na distribuição da propriedade da terra sempre apresenta correlação negativa com o crescimento subseqüente; ii) quanto maior a desigualdade de riqueza e de renda, menor o crescimento, principalmente nas democracias.

Essas contribuições são certamente desconhecidas pelos quadros intelectuais cuja influência poderia alterar o pensamento governamental sobre o assunto. Provavelmente porque durante o processo de redemocratização o debate brasileiro sobre o problema agrário tenha se concentrado em outros aspectos, como se verá a seguir.

Ironia

Uma das teses mais aceitas pelos intelectuais brasileiros é de que existe um profundo dilema entre as dimensões econômica e social da estrutura fundiária; ou seja, de que um mesmo padrão de distribuição da terra não pode atender simultaneamente aos objetivos de eficiência e eqüidade. Por isso, tendem a aconselhar a necessidade de uma estratégia seqüencial que, em primeiro lugar, maximize o produto da terra e que, em segundo lugar, distribua, como desejado, o seu produto. Isto ocorreria ou pela via de preços mais baixos que a maior eficiência possibilitaria, ou então por mecanismos de redistribuição de renda por vias fiscais.

Seguindo essa linha de raciocínio, os intelectuais brasileiros com posições políticas mais à direita alegam que dois dos principais argumentos a favor da visão distributivista da reforma agrária não teriam sido confirmados pela pesquisa econômica. Esses dois argumentos seriam, segundo eles, o da existência de deseconomias de escala na produção agropecuária e o da maior eficiência de estabelecimentos de pequeno e médio porte. Ou seja, ao afirmarem que tais argumentos não teriam sido confirmados pela pesquisa econômica, só revelam ignorar os resultados das mais relevantes investigações sobre esses assuntos.

Seria um ledo engano, contudo, achar que a visão de dilema entre as dimensões econômica e social da redistribuição fundiária seja um monopólio de intelectuais de direita. Ela é compartilhada por muitos dos que têm posições políticas até antagônicas. Estes dizem que a reforma agrária não é mais necessária, do ponto de vista econômico, permanecendo, todavia, como uma possibilidade para um desenvolvimento que incorpore a dimensão social como parâmetro importante das políticas públicas. A diferença, segundo esses intelectuais de esquerda, é que, ao enfatizarem apenas a dimensão social, não estão querendo diminuir o papel que os trabalhadores agrícolas podem vir a ter no futuro. Acreditam que numa outra correlação - pelo menos mais democrática - de forças da sociedade brasileira, será possível aos grupos sociais hoje menos favorecidos, embora majoritários (como, por exemplo, “camponeses” pobres e os bóias-frias), se fazerem ouvir na formulação das políticas agrícola e agrária do País. Mas, por ora, o fundamental seria evitar a ‘lumpenização’ desses grupos desfavorecidos.

Se essa radical separação entre as dimensões econômica e social, na forma de um grande dilema, é um denominador comum de pensadores de direita e de esquerda, não se poderia esperar que fosse diferente entre os que procuram se equilibrar no centro ideológico da dinâmica política. De fato, são eles os que melhor exprimem a visão dominante no atual governo, quando dizem que a bandeira da reforma agrária não desapareceu, mas mudou de ênfase, pois já não combina objetivos econômicos e sociais, como ocorria até meados dos anos 1960. Dizem que a industrialização cresceu consideravelmente, tornando o aspecto econômico da reforma agrária relativamente secundário nos dias de hoje. Desse modo, a reforma agrária teria se convertido apenas em questão de justiça social para com a massa dos ‘sem-terra’.

Esse vasto consenso supra-ideológico e supra-partidário sobre o caráter apenas social, mas não econômico, da promoção da agricultura familiar faz que os que remam contra a maré sejam vistos como excêntricas aberrações. Mais isso não é o pior. O grande desastre é que a negação da natureza econômica dos programas de expansão e fortalecimento da agricultura familiar retira-lhes qualquer caráter estratégico, condenando-os a uma duvidosa comparação entre custos e benefícios. Despida de qualquer sentido econômico de longo prazo, a promoção da agricultura familiar tende a parecer menos eficaz do que muitas outras formas de combate à pobreza.

O mais irônico é que ao empurrar o fomento da agricultura familiar para o âmbito dos programas de assistência social, principalmente por não se dar conta de sua importância econômica, o governo acaba sendo acusado pelos representantes do patronato agrícola de estar incentivando uma anti-histórica retenção de população no meio rural. Dizem que o governo está indo contra a realidade do primeiro mundo.

Ora, a grande diferença entre as configurações rurais de países desenvolvidos e de países subdesenvolvidos é a estrutura ocupacional, particularmente o peso relativo da ocupação agrícola. Enquanto os ocupados agrícolas são apenas um décimo dos ocupados no meio rural americano, eles continuam a ser cerca de quatro quintos no meio rural brasileiro. É preciso saber, entretanto, que a participação da ocupação agrícola na ocupação total - que no Brasil é de 22% - varia bastante nos países desenvolvidos. No Estados Unidos e o no Reino Unido ela é pouco superior a 2%, mas chega a 10% na Áustria, a 7,5% na Itália, e a 6,4% no Japão.

Esses números indicam é que a atual superfície agrícola útil do Brasil (em torno de 350 milhões de ha) pode comportar um razoável aumento do número absoluto de ocupados em atividades agropecuárias. Tomando-se como parâmetro de referência o valor médio dos quinze países que formam a União Européia, a atual superfície agrícola útil brasileira poderia suportar hipoteticamente um número de ocupados na agropecuária 20% superior ao atual. Em outras palavras, quando o peso relativo da ocupação agrícola brasileira tiver despencado dos atuais 22% para apenas uns 5%, o número absoluto dos ocupados no setor agropecuário brasileiro poderá ter aumentado 20%, sem qualquer expansão da superfície agrícola útil.

A questão que se coloca, portanto, é a de saber qual será a estratégia de desenvolvimento territorial da sociedade brasileira. Se optar preferencialmente pelo modelo defendido pelo patronato agrícola, de grandes fazendas - que há muito não ampliam a oferta de trabalho, e nas quais a maior parte da área é consagrada à pecuária extensiva - o número de ocupados por 100 ha de superfície agrícola útil certamente cairá dos atuais 5 para menos de 3. Se optar preferencialmente pela agricultura familiar, haverá margem para que essa relação se mantenha, ou até aumente. Em ambos os casos haverá queda proporcional da ocupação agrícola, mas a pressão sobre o mercado de trabalho urbano será muito diferente conforme a opção.

Desemprego urbano

Se as perspectivas de geração de emprego urbano forem bem favoráveis, a conservadora preferência pela agricultura patronal continuará a ser perfeitamente viável, mesmo que desastrosa em termos de distribuição de riqueza e de renda, e de seus impactos sobre o crescimento. Mas se essas perspectivas não forem tão favoráveis, manter a preferência pela agricultura patronal será uma atitude não só desastrosa, como cada vez menos viável. Afinal, ninguém ignora que essas perspectivas são extremamente desfavoráveis, justamente para o segmento dos trabalhadores não-qualificados. As projeções indicam que a única maneira de evitar o aumento do desemprego urbano, mantendo o atual padrão agrícola, seria a escolha reacionária de pisar no freio do progresso tecnológico.

Duas variáveis devem ser consideradas em qualquer tentativa de previsão sobre o nível de emprego: as taxas de crescimento do PIB e a intensidade do progresso tecnológico. Estimativas revelam uma elevada sensibilidade do mercado de trabalho brasileiro a essas duas variáveis. Mostram sobretudo que a clivagem entre trabalhadores qualificados e não-qualificados não poderá ser evitada. Projeções para 2005 indicam que a taxa de desocupação dos qualificados não chegará a ser preocupante, podendo variar entre 2 e 5%. Todavia, no que se refere aos não-qualificados, a situação é bem diferente. Neste caso há risco de elevadíssimo desemprego. A taxa de desocupação dos não-qualificados só poderá ser tolerável na hipótese de um lento processo de inovações.

Os países que hoje fazem parte do primeiro mundo optaram por não frear o progresso tecnológico e, por isso mesmo, adotaram no início deste século uma série de políticas que permitiram a regulação do êxodo rural e, sobretudo, um certo monitoramento do processo de transformação de atividades exclusivamente agrícolas na chamada “pluriatividade”, isto é, a simbiose familiar de ocupações agrícolas e não-agrícolas.

Isto quer dizer que não é apenas a necessidade de combater a pobreza rural que legitima ações que redistribuem riqueza (como é o caso dos programas de assentamentos) e que distribuem renda (como é o caso da promoção da agricultura familiar em geral). O que é importante perceber é que a ampliação e o aprofundamento dessas políticas serão cruciais para que a economia brasileira possa ter rápida modernização sem que isso traga ainda mais desemprego urbano.

Trata-se, portanto, de saber se ainda pode ser uma alternativa viável e realista o abandono daquilo que Caio Prado Jr. chamava de “padrões coloniais” ainda em vigor. Isto é, se ainda seria possível um rompimento em favor da expansão e fortalecimento da agricultura familiar. E os dados disponíveis sugerem que sim. Indicam que a base para um crescimento agrícola com redução da pobreza está presente em todas as regiões, mesmo que em situações muito diversas.

Potencial

Apesar de numerosos no noroeste riograndense, no oeste catarinense e nos sudoeste e oeste paranaenses, os agricultores familiares encontram nessas mesorregiões condições de progresso material menos favoráveis do que as existentes no nordeste riograndense e no Vale do Itajaí catarinense. Apesar dos canaviais e laranjais do Sudeste terem asfixiado um grande número de agricultores familiares, eles ainda mostram sinais de vida em muitas microrregiões paulistas, inclusive no centro-norte formado pelas divisões de Campinas e Ribeirão Preto. Continuam com muito fôlego na mancha formada pelo sul e partes do centro e centro-oeste mineiros, o mesmo acontecendo no corredor produtivo capixaba denominado “cinturão verde/turismo” e nas regiões serrana e centro-sul fluminenses.

Malgrado as imensas dificuldades prevalecentes no Nordeste, os agricultores familiares continuam no páreo, principalmente nas regiões dos Agrestes, Serras do Ceará, Subcosteiras e Hortigranjeiras. E, dada a recente ocupação dos imensos espaços regionais do Centro-Oeste e do Norte, a precariedade de suas infra-estruturas e o marasmo de seus serviços, as possibilidades de afirmação e consolidação dos agricultores familiares parecem amplas, mas de avaliação e delimitação muito mais difíceis.

Ou seja, séculos de preferência pelo que Caio Prado Jr. chamava de “padrões coloniais” não extinguiram a possibilidade de uma transição para um padrão redutor de pobreza, mesmo que os estragos tenham sido imensos. Só que os arautos do patronato agrícola brasileiro procuram desqualificar a promoção da agricultura familiar dizendo que nos países ricos ela depende de bilhões de dólares transferidos anualmente pelos consumidores e contribuintes, e que aqui ela não teria a mínima chance de se tornar competitiva.

No entanto, apesar dos quase dois séculos de favorecimento da agricultura patronal, esta só vem se mostrando mais competitiva que a familiar em alguns poucos produtos, como carne bovina, cana-de-açúcar, arroz e soja. Em muitos outros, como as carnes suína e de aves, leite, ovos, batata, trigo, cacau, banana, café, milho, algodão, tomate mandioca e laranja, essa suposta superior “competitividade” da agricultura patronal é muito duvidosa, principalmente se os produtores familiares não estiverem condenados a ter apenas os parcos 20 ha, máximo que admitem lhes atribuir os defensores da agricultura patronal. E se o assunto for fruticultura, hortícolas, e uma infinidade de outros produtos, fica fácil perceber que a melhor relação custo-qualidade sempre é encontrada entre produtores familiares, mesmo quando dispõem de pouca terra.

Ou seja, até admitindo essa absurda visão que reduz a eficiência econômica apenas à sua dimensão alocativa, descartando sua dimensão distributiva, a agricultura familiar brasileira continua no páreo. E se a relação dialética entre eficiência alocativa e eficiência distributiva - que está no âmago da eficiência econômica - estiver presente no raciocínio, a agricultura familiar brasileira mostra-se superior à patronal, apesar de todo o desprezo de que foi vítima nos últimos 150 anos. Basta comparar o dinamismo do Vale do Itajaí à tristeza do extremo sul gaúcho para se dar conta.

Isto não quer dizer que todos os agricultores familiares conseguirão se manter no páreo, quando para melhorar suas condições de vida forem obrigados a correr no tapete rolante da inovação tecnológica. Os que estiverem na vanguarda certamente ampliarão sua estrutura produtiva, comprando os ativos dos que decidirem se retirar da atividade. Os que não se atrasarem em imitar a vanguarda também poderão manter-se competitivos. Mas uma grande parte dessa massa só conseguirá progredir tornando-se “pluriativa”, isto é, diversificar as atividades para que a renda familiar deixe de depender exclusivamente da produção agropecuária.

Coincidência?

Por haver criticado com muita perspicácia e acuidade as vetustas teses comunistas (sobre a suposta existência de “restos feudais” no campo brasileiro e outras coisas do gênero, cf. p.ex. pp. 65-68), Caio Prado Jr. involuntariamente criou um batalhão de intérpretes mecanicistas que se encarregaram de usar suas idéias para alimentar o mito de que a agricultura capitalista tem necessariamente caráter patronal. Ocorre que em todas as agriculturas do Primeiro Mundo, fazendas empregando levas de assalariados tornaram-se mero apêndice de uma massa de estabelecimentos de médio porte tocados essencialmente pelo trabalho familiar. A tal ponto que grandes fazendas e assalariados agrícolas são ótimos indicadores de subdesenvolvimento. Na Europa é fácil achá-los em Portugal, Espanha ou Grécia. Mas é preciso muita paciência para localizá-los na França, Alemanha ou Grã-Bretanha. Na América do Norte, ainda são numerosos nas áreas próximas ao México, tornando-se cada vez mais raros à medida em que se sobe para o Canadá. No Japão e em suas ex-colônias será necessária uma lupa para descobrir assalariados agrícolas. Ou seja, a crença desses maus discípulos de Caio Prado Jr. segundo a qual “o caminho do campo é o da grande empresa e do trabalho assalariado” só faz sentido se esse caminho for o caminho do subdesenvolvimento.

E será possível imaginar que tudo isso não passa de uma coincidência? Que os países que atingiram os mais altos níveis educacionais, de esperança de vida, e de PIB real per capita tenham todos optado por uma agricultura baseada no trabalho familiar; enquanto os países com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) continuam a hesitar diante dela (e muitas vezes nem isso)?

Os estudiosos que duvidaram que se tratasse de mera coincidência dedicaram-se a pesquisas comparativas e encontraram fundamentos econômicos, sociais e políticos para o fenômeno. Mas esses fundamentos costumam estar tão ligados às circunstâncias históricas específicas de cada país que fica muito difícil juntá-los numa única síntese explicativa. A mais completa e profunda análise da questão foi recentemente publicada na França por Marcel Mazoyer e Laurence Roudart, professores do Institut National Agronomique Paris-Grignon: Histoire des Agricultures du Monde; Du Néolitique à la Crise Contemporaine (Ed. Seuil, Paris: Novembro 1997). Nesse livro, que deveria ser traduzido para todas as línguas vivas por ser a melhor e mais completa síntese já produzida sobre quase dez milênios de crescimento econômico, encontra-se não somente a melhor interpretação do contraste atual entre as agriculturas desenvolvidas e subdesenvolvidas, como o esboço do arranjo internacional necessário à promoção da agricultura familiar nos países subdesenvolvidos.

Ao analisar a dinâmica agrícola dos países desenvolvidos, Mazoyer & Roudart enfatizam que todos eles foram levados a adotar políticas de sustentação de preços que impediam reduções abruptas da renda média dos agricultores e, simultaneamente, políticas visando a uma aceleração da chamada modernização: organização da comercialização; crédito com taxas de juros favorecidos; aumento dos prazos de arrendamento; renovação de sistemas de pesquisa intimamente relacionados com os correspondentes sistemas educacionais e correspondentes redes de experimentação-informação-e-vulgarização agropecuária; transferência a agricultores em processo de consolidação das terras liberadas pelos estabelecimentos cessantes ou em dificuldade, principalmente pelo incentivo à aposentadoria dos agricultores mais idosos; leis proibindo o acúmulo de mais terras por agricultores que já dispunham de área suficiente para o pleno emprego da mão-de-obra familiar; e vários mecanismos que impediam o acesso de estabelecimentos pouco viáveis às subvenções e ao crédito barato.

Ingenuidade

No fundo, dizem os autores, esses programas facilitaram o desenvolvimento de estabelecimentos familiares médios e grandes, impedindo, em certa medida, o desenvolvimento de grandes fazendas com mão-de-obra assalariada. Por outro lado, ponderam que o mínimo que se pode dizer é que tais medidas não ajudaram os estabelecimentos menos viáveis, mas também não os fizeram desaparecer brutalmente. No final das contas foram medidas que impulsionaram o desenvolvimento desigual de estabelecimentos médios e grandes, garantindo ao mesmo tempo a sobrevivência dos periféricos pelo período de uma geração.

Ou seja, as agriculturas dos países desenvolvidos foram enquadradas por políticas comerciais, financeiras, e de fomento que não corresponderam à visão de muitos economistas e agrônomos segundo a qual a modernização (motomecanização, fertilização mineral, seleção vegetal e animal, agrotóxicos, etc.) levaria cedo ou tarde à generalização de enormes unidades de produção, fossem elas patronais ou coletivizadas. Isto quer dizer que essas políticas contrariaram o que seriam as tendências objetivas do desenvolvimento capitalista na agricultura? De maneira nenhuma, mostram Mazoyer & Roudart. Se elas contrariaram alguma coisa foi a ingenuidade das previsões feitas por economistas e agrônomos impressionados com a forte aceleração das mudanças agrícolas do século XX.

Uma das melhores partes dessa História das Agriculturas do Mundo é a descrição analítica das etapas em que se deu a “modernização”, fenômeno que os autores preferem chamar de “segunda revolução agrícola dos tempos modernos”. A cada etapa desse processo, só puderam continuar a investir e a progredir os estabelecimentos suficientemente equipados, suficientemente grandes e suficientemente produtivos para que pudessem gerar uma renda por trabalhador superior ao preço de mercado da mão-de-obra pouco qualificada. Esse nível de renda constitui o que os autores chamam de ‘patamar de capitalização’ ou ‘patamar de renovação’. Os estabelecimentos que conseguiam se consolidar eram os que geravam uma renda superior a esse patamar. Os que geravam renda inferior a esse patamar e não se renovavam, terminavam por regredir: viviam em crise, e, com enormes sacrifícios, muitos conseguiam se manter até a aposentadoria do agricultor. Depois disso, na falta de um sucessor (parente ou não), esses estabelecimentos tendiam a ser desmembrados e suas terras e outros bens ainda úteis adquiridas por estabelecimentos que se encontravam acima do referido patamar.

Como as inovações tecnológicas que permitiam acompanhar a constante elevação do patamar podiam sempre ser adotadas por muitos dos agricultores familiares que participavam dessa espécie de corrida de obstáculos; e como a queda tendencial dos preços agrícolas era administrada por governos interessados numa certa regulação do êxodo rural; o desempenho econômico da agricultura familiar só podia ter contrariado as profecias sobre uma esmagadora vitória da agricultura patronal.

Na verdade, muitas dessas profecias baseavam-se também numa idéia bem equivocada sobre a importância que as chamadas ‘economias de escala’ ou ‘economias de tamanho’ teriam na agricultura. Mas as reduções dos custos fixos ligadas aos aumentos de escala ou de tamanho mostraram-se pouco significativas na agricultura. Quando são possíveis, elas só são realizáveis até um tamanho bem modesto, correspondente a uma pequena equipe de trabalho. Acima desse tamanho passam a se manifestar deseconomias que aumentam com muita rapidez. Para a maior parte dos sistemas de produção praticados hoje em dia nas agriculturas dos países desenvolvidos, dizem Mazoyer & Roudart, a dimensão mais favorável à eficácia econômica de uma unidade de produção corresponde ao trabalho de equipes que variam entre 3 e 7 trabalhadores. E, mesmo assim, os estabelecimentos tocados por um único trabalhador (a tempo completo ou parcial) vêm se mostrando tão competitivos que seria muito arriscado prever o triunfo de unidades de tamanho correspondente a uma equipe de 3 a 7 trabalhadores, sejam elas familiares, patronais ou de outro tipo.

Tudo isso é parte muito importante da argumentação favorável à promoção da agricultura familiar porque mostra que essa tese está longe de ser uma mera ideologia em defesa dos pobres do campo, cujo conteúdo seria anti-histórico e anti-econômico. Por incrível que possa parecer à maioria dos leigos em assuntos agrícolas, acontece justamente o inverso: é a obsessão ideológica de certas elites brasileiras pela agricultura patronal que carece de qualquer respaldo histórico e econômico no processo de desenvolvimento dos países que fazem parte do chamado Primeiro Mundo.

Regressividade

Mas é claro que a opção pela agricultura familiar como base de uma proposta de desenvolvimento rural no Brasil de final de milênio não se baseia apenas na constatação de que essa foi a forma que predominou em todas as agriculturas de países desenvolvidos. Para saber porque o predomínio de grandes fazendas patronais que dispõem de uma abundante e baratíssima força de trabalho constitui um obstáculo ao desenvolvimento é necessário perceber seus efeitos fortemente regressivos na distribuição de renda.

Considere-se, por exemplo, economias latino-americanas, como a brasileira ou a mexicana, e economias semi-periféricas muito mais desenvolvidas, como as da Coréia do Sul ou de Taiwan. O contraste começa a aparecer quando se compara o potencial de consumo de suas respectivas populações. Nas economias de tipo latinoamericano, as populações rurais economicamente ativas estão naquilo que Caio Prado Jr. chamou de “setor secundário”, formado majoritariamente por peões (sem terra ou sitiantes abaixo do patamar de renovação) que trabalham para um punhado de empregadores (cf. pp. 52-53). Nas economias semi-periféricas de sucesso essas famílias de peões não chegam a 3% dos ocupados no meio rural. Lá a grande maioria da população agrícola está ocupada em sítios com renda igual ou superior ao patamar de renovação.

É claro que em países como a Coréia do Sul e Taiwan a demanda rural depende essencialmente da renda corrente dos agricultores familiares, enquanto que no México ou no Brasil ela depende basicamente do poder de compra de uma enorme massa de peões. Como esses peões situam-se sempre nos mais baixos estratos de distribuição de renda, seu poder de compra não chega a favorecer a ampliação do consumo de massa. A evolução do poder de compra dos 20% mais pobres de populações latino-americanas tem oscilado pouco acima do nível atingido em meados do século, enquanto que o consumo das camadas de altas rendas tem crescido se forma permanente.

Nos países semi-periféricos que conseguem se desenvolver ocorre exatamente o inverso. A elevação da renda da maioria da população rural acompanha de perto a evolução da renda média urbana, contribuindo, portanto, para a ampliação do consumo de massa. A drástica reforma agrária realizada na Coréia do Sul, por exemplo, não somente engendrou pouca desigualdade na distribuição dos ativos e da renda, mas também criou as pré-condições para uma ampla difusão dos incrementos de renda.

Vias de desenvolvimento

Em suma, com base na experiência histórica dos países mais desenvolvidos e dos raros países semi-periféricos que chegaram a se desenvolver, deve-se pensar que a passagem da economia capitalista para sua fase socialmente articulada de desenvolvimento dificilmente pode prescindir de um conjunto de políticas públicas que venha a permitir a liberação do potencial da agricultura familiar. E as vantagens de uma estratégia de desenvolvimento rural que priorize a promoção da agricultura familiar começam a ser percebidas pela sociedade brasileira. Principalmente porque o Brasil é um país onde a forma de agricultura mais favorecida - a patronal - agora está empregando cada vez menos trabalhadores, e engendrando, portanto, cada vez mais concentração de renda e exclusão social.

Enquanto isso, a forma de agricultura mais desprezada - a familiar - tende a exibir um perfil essencialmente distributivo, além de ser incomparavelmente melhor em termos socio-culturais. E seus sistemas poliprodutivos de cultura e criação, aliados à maior maleabilidade de seu processo decisório, também trazem imensas vantagens comparativas sob o prisma ambiental.

Enfim, a agricultura familiar é tão mais sustentável (estabilidade, resiliência e eqüidade) que é impossível imaginar que a sociedade brasileira não venha a se dar conta do preço que está pagando por ter acreditado no mito da maior eficiência da agricultura patronal, que Caio Prado Jr. chamou de “setor principal” (p.52). Um dia acabará entendendo que mesmo essa sua duvidosa eficiência alocativa nem de longe compensa sua absurda ineficiência distributiva. Contudo, para que isso ocorra vai ser preciso superar a crença dominante entre as elites brasileiras de que a desigualdade não dificulta o crescimento econômico, podendo até ajudá-lo. Essa é uma idéia que no debate internacional só pode ser considerada anacrônica, e mesmo extravagante, mas que continua muito forte por aqui.

Infelizmente, é forçoso reconhecer que em pleno final do século XX a cultura brasileira continua muito mais marcada pela ‘casa grande e senzala’ do que pelas ‘colônias’ formadas pelos imigrantes italianos e alemães que povoaram a região Sul, ou mesmo mesmo pelos “colonos” que conseguiram se emancipar das complicadas relações de trabalho que prevaleceram na economia cafeeira do Sudeste. E sobre este ponto há um verso que vale mais do que mil teorias:

“Nel Brasile non vi sono padrone,/ Ognuno qui é padrone di sè./ In sua casa il colono commanda/ E si stima ugualmente un re”.

Foi contra essa via de desenvolvimento que lutou Vergueiro. É contra ela que continuam a lutar seus sucessores. Daí a importância crucial deste oportuno relançamento da coletânea A Questão Agrária de Caio Prado Jr. Muito além do valor histórico desses seis artigos está a atualidade cognitiva de suas análises e, sobretudo, o caráter emancipatório das idéias desse que foi com certeza um dos mais brilhantes pensadores brasileiros do século XX. Só seremos merecedores do capital intelectual que nos legou se formos capazes de acabar com a deplorável situação de miséria material e moral que continua a dominar o campo brasileiro.